Data: 31/05/2021
Horário: 9h às 12h15
Inscrições encerradas!

Data: 02/06/2021
Horário: 9h às 12h30
Inscrições encerradas!

PROGRAMAÇÃO 31.05
9h – 9h15

Mesa de abertura: Boas-vindas – O Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC)

Convidados:

Dr. Luis Geraldo Sant ́Anna Lanfredi | DMF/CNJ

Dr. Maximiliano Losso Bunn | Diretor-geral da Esmesc

Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann | Coordenador do GMF/TJSC

09h15 – 10h

Conferência: Desafio das práticas de audiência de custódia em Santa Catarina

Mediação: Valdirene Daufemback | Fazendo Justiça, CNJ

Convidado:

Dr. Rafael Brüning | Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, TJSC

10h - 11h

Debate

11h - 11h45

Painel: Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos

Convidados:

Dra. Lorena Ocampos | TJ/DFT

Rafael Barreto | Fazendo Justiça, CNJ

Dr. Marcelo Volpato | Juiz Titular da Vara da Violência Doméstica contra a Mulher

11h - 11h45

Debates e encerramento do primeiro dia.

PROGRAMAÇÃO 02.06
09h – 09h45

Painel: Medidas cautelares diversas da prisão: o acolhimento e acompanhamento da pessoa a partir das audiências de custódia e o serviço da Central de Penas e Medidas Alternativas

Convidados:

Dr. Luiz Fernando Nigro Corrêa | Juiz Coordenador Executivo do PAI-PJ – Programa da Atenção Integral ao Paciente Judiciário do TJMG

Luciana Simas | Programa Fazendo Justiça, CNJ / Consultora em Audiência de Custódia – RJ/PE

09h45 – 10h15

Debates

11h – 11h45

Painel: Prevenção e Combate a Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia

Convidados:

Dra. Rosália Sarmento | TJ/AM

Raquel Lima | Co-autora do Manual de Prevenção e Combate à Tortura

11h45 – 12h30

Debate e encerramento do segundo dia.