Data: 28/05/2021
Horário: 9h às 18h

ATENÇÃO!
Para os magistrados e magistradas que desejem obter certificados de participação junto à CEAJUD para este evento, após o cadastro neste site, também devem se inscrever neste link, até o dia 26 de maio: maio: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-evento-de-altos-estudos-nos-estados-de-minas-gerais-goias-e-mato-grosso-do-sul

PROGRAMAÇÃO 28.05
9h – 10h

Mesa de Abertura: Boas-vindas

Convidados:

Dr. Antônio Tavares | Representante do DMF

Des. Carlos Alberto França | Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

Des. Carlos Eduardo Contar | Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)

Des. Gilson Soares Lemes | Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Dr. Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi | Representante do DMF/CNJ

Des. Anderson Máximo de Holanda | Supervisor do GMF/TJGO

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques | Supervisor do GMF/TJMS

Des. Julio Cezar Guttierrez | Supervisor do GMF/TJMG

10h – 11h

Painel 1: A necessária efetividade da audiência de custódia

Mediação: Dr. Albino Coimbra Neto | TJMS

Convidado: 

Excelentíssimo Senhor Doutor André Nicolitt | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

11h - 12h

Painel 2: A proteção social no espaço das audiências de custódia

Mediação: Dr. Evaldo Elias Penna Gavazza | TJMG

Convidada:

Excelentíssima Senhora Nara de Araújo | Supervisora em proteção social do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC)

14h – 15h

Painel 3: Aplicação de medidas de coacção

Mediação: Dra. Ana Cláudia Veloso Magalhães | TJGO

Convidado:

Excelentíssimo Senhor Doutor Nuno Brandão | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), Portugal

15h – 16h

Painel 4: Parâmetros para tomada de decisão em audiência de custódia

Mediação: Dr. Evaldo Elias Penna Gavazza | TJMG

Convidado:

Excelentíssima Senhora Doutora Maíra Rocha Machado | Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

16h – 17h

Painel 5: Troca de experiências entre os estados: boas práticas

Mediação: Dra. Ana Cláudia Veloso Magalhães | TJGO

Convidados:

Dr. Decildo Ferreira Lopes, Juiz de Direito da comarca de Goianésia | TJGO

Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz de Direito da comarca de Campo Grande | TJMS

Dr. Luis Fernando Nigro Corrêa, Juiz de Direito da comarca de Belo Horizonte | TJMG

17h – 17h30

Debate: esclarecimento de dúvidas e trocas entre os participantes do período da tarde

17h30 – 18h

Encerramento

Convidado:
Dr. Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi | DMF/CNJ