Data:  27/05/2021
Horário: 08h30 às 11h30
Inscrições encerradas!


Data:
28/05/2021
Horário: 08h30 às 11h30
Inscrições encerradas!


Link de inscrição apenas para Magistrados e Magistradas do Paraná: Inscrições encerradas!

ATENÇÃO!
Para os magistrados e magistradas que desejem obter certificados de participação junto à CEAJUD para o evento de lançamento, após o cadastro neste site, também devem se inscrever neste link, até o dia 25 de maio: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-evento-de-altos-estudos-no-espirito-santo-parana-e-rio-grande-do-sul

Objetivos do evento:

1. Promover o debate sobre parâmetros para tomada de decisão na audiência de custódia, com base nos Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia do CNJ.

2. Qualificar a audiência de custódia dos estados do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.

3. Garantir orientação sobre proteção social, vulnerabilidade e rede parceira no âmbito das Audiências de Custódia, com base no Manual sobre Proteção Social na Audiência de Custódia do CNJ (2020).

4. Aprimorar a discussão e os fluxos sobre a prevenção e o combate à tortura, a partir dos desafios observados na audiência de custódia, com base no Manual sobre Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos na Audiência de Custódia do CNJ (2020).

5. Qualificar a audiência de custódia dos estados do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, conforme a Resolução CNJ no 213/2015, parâmetros internacionais e nacionais.

PROGRAMAÇÃO 27.05
8h30 – 9h10

Mesa de Abertura: Boas-vindas – Apresentação do Programa Fazendo Justiça e dos Altos Estudos

Convidados:

Dr. Luis Lanfredi | Representante DMF

Desembargador Fernando Zardini | TJES

Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak | TJRS

Desembargador Ruy Muggiati | TJPR

Desembargador Willian Silva | Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES

09h10 – 10h30

Painel: Exposição sobre o processo decisório da audiência de custódia em cinco etapas

Mediação: Dr. Alexandre Pacheco | TJRS

Expositora:

Maíra Machado – Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e Coautora dos Manuais sobre Tomadas de Decisão

10h30 - 11h30

Debate e esclarecimento de dúvidas entre participantes e palestrantes

PROGRAMAÇÃO 28.05
08h30 – 09h10

Painel: Exposição sobre “Proteção Social em audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada.

Mediação: Dr. Claudio Camargo dos Santos | TJPR

Expositora:

Nara de Araújo – Supervisora de Proteção Social do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC)

09h10 – 09h40

Debate e esclarecimento de dúvidas entre participantes e palestrantes.

09h40 – 10h20

Painel: Exposição sobre Garantia do Devido Processo e Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia

Mediação: Dra. Gisele Souza de Oliveira | TJES / GMF / EMES

Expositora:

Marina Lacerda – Supervisora Jurídica do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC)

10h20 – 10h50

Debate e esclarecimento de dúvidas entre participantes e palestrantes.

10h50 – 11h30

Encerramento do evento.

Convidados:

Dra. Gisele Souza de Oliveira | TJES / GMF / EMES

Dr. Alexandre Pacheco | TJRS / GMF / AJURIS

Dr. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior | TJPR / GMF / EJUD

Dr. Luis Lanfredi | Representante DMF