Data: 25/05/2021
Horário: 17h00 às 19h

Data: 26/05/2021
Horário: 17h00 às 19h15

ATENÇÃO!
Para os magistrados e magistradas que desejem obter certificados de participação junto à CEAJUD para este evento, após o cadastro neste site, também devem se inscrever neste link, até o dia 23 de maio: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-evento-de-altos-estudos-no-estado-do-ceara

PROGRAMAÇÃO 25.05
17h00 – 17h30

Mesa de Abertura: Boas-vindas – O Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC)

Convidados:

Dr. Luis Geraldo Lanfredi | Representante do DMF

Nívio Nascimento | Representante do UNODC

Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues | Direção da ESMEC

Dra. Maria Nailde Pinheiro Nogueira | Presidência do TJCE

Des. Henrique Holanda | GMF do Estado do Ceará

17h30 – 18h30

Painel: Aplicação das medidas cautelares na audiência de custódia e o acompanhamento da pessoa em cumprimento de medida cautelar diversa da prisão pelo serviço da Central de Alternativas Penais

Mediação: Dra. Flávia Setúbal | TJCE – Juíza da Custódia

Convidados:

Marina Lacerda e Silva | Programa Fazendo Justiça, UNODC

Dr. Elton Gurgel | Coordenador da Coordenadoria de Alternativas Penais da SAP

Dra. Marlúcia Bezerra | Desembargadora – TJCE

18h30 - 19h00

Debate e encerramento

PROGRAMAÇÃO 26.05
17h00 – 17h30

Painel: Audiência de Custódia e violência doméstica contra a mulher

Mediação: Nadja Bortolotti | Programa Fazendo Justiça

Convidadas:

Manuela Abath | Professora e Pesquisadora da Universidade Católica de PE e UFPE

Dra. Teresa Germana Lopes Azevedo | Juíza – TJCE

17h30 – 18h00

Debate

18h00 – 18h45

Painel: Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia
Sylvia Dias (APT)

Mediação: Rafael Barreto | Programa Fazendo Justiça

Convidados:

Sylvia Dia | APT

Ricardo Barreto | Juiz do TJCE

18h45 – 19h15

Debate e encerramento