Data: 10/06/2021
Horário: 14h às 16h45
Inscrições encerradas!

Data: 11/06/2021
Horário: 14h às 16h30
Inscrições encerradas!

PROGRAMAÇÃO 10.06
14h - 14h15

Boas-vindas – O Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC)

Convidados:

Dr. Luis Geraldo Lanfredi | Representante DMF (CNJ)

Dr. Nívio Nascimento | UNODC

Des. Pedro Augusto Costa Guerra | Supervisor do GMF/TJBA

14h15 - 15h15

Mesa de abertura: Desafio das práticas de audiência de custódia na Bahia

Convidados: 

Marina Lacerda | UNODC – Programa Fazendo Justiça

Dr. César de Faria Júnior | Professor e Advogado Criminalista

Debatedores:

Dr. Gabriel de Moraes Gomes  | Juiz de Direito do TJBA

Dra. Flávia Cerqueira Sampaio | Promotora de Justiça do MPBA

Dr. Rafson Saraiva Ximenes |  Defensor Público Geral – DPBA

Dr. Moacyr Pitta Lima Filho | Juiz de Direito do TJBA

15h15 – 15h30

Debate

Mediação: Des. Pedro Augusto Costa Guerra | Supervisor do GMF/TJBA

15h30 – 16h30

Painel: Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia

Convidados:

Raquel da Cruz Lima | Coautora do Manual de Prevenção e Combate à Tortura

Des. Fernando da Costa Tourinho Neto | Professor e Desembargador Federal Aposentado do TRF1

Debatedores: 

Dra. Liz Rezende de Andrade | Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA

Dra. Fernanda Presgrave Bruzdzensky |  Promotora de Justiça do MPBA

Dr. Carlos Eduardo da Silva Limonge | Juiz de Direito do TJBA

Dr. Pedro Paulo Casali Bahia |  Defensor Público Coordenador Criminal e de Execução Penal – DPBA

16h30 – 16h45

Debate

Mediação: Des. Pedro Augusto Costa Guerra | Supervisor do GMF/TJBA

PROGRAMAÇÃO 11.06
14h – 15h

Painel: Medidas cautelares diversas da prisão, o acolhimento e acompanhamento da pessoa a partir das audiências de custódia

Convidadas:

Desa. Nágila Maria Sales Brito | Desembargadora da Segunda Câmara Criminal e Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA

Dra. Marina de Cerqueira Sant’Anna Rezende – Professora e Servidora do MPBA

Debatedores:

Dr. Matheus Martins Moitinho | Juiz de Direito do TJBA

Dr. Vinicius de Souza Assumpção | Professor e Advogado Criminalista

Dr. Felipe Pacheco Cavalcanti | Juiz de Direito do TJBA

Dra. Luciana de Oliveira Monteiro | Professora e Assessora Jurídica do TJBA

15h -15h15

Debates

Mediação: Des. Pedro Augusto Costa Guerra | Supervisor do GMF/TJBA

15h15 – 16h15

Painel: Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos

Convidados:

Profa. Dra. Maíra Machado | FGV – SP

Dr. Wellington César Lima e Silva | ex-Ministro da Justiça e ex-Procurador Geral de Justiça do MPBA

Debatedores:

Dr. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira | Juiz integrante do GMF/TJBA

Dr. Antônio Alberto Faiçal Júnior | Juiz integrante do GMF/TJBA

Dr. Ícaro Almeida Mato | Juiz integrante do GMF/TJBA

Dr. Arnaldo José Lemos de Souza | Juiz integrante do GMF/TJBA

16h15 – 16h30

Debates e encerramento

Mediação: Des. Pedro Augusto Costa Guerra | Supervisor do GMF/TJBA