Data: 30/04/2021
Horário: 11h30 às 15h30
Inscrições encerradas!

 

Data: 07/05/2021
Horário: 09h às 12h
Inscrições encerradas!

FIQUE ATENTO! As inscrições para esse evento estão restritas a magistrados e magistradas.

Com a intenção de inaugurar a série de eventos, o Programa Fazendo Justiça convida autoridades e especialistas nacionais e internacionais para apresentação da Rede Altos Estudos, em um momento que pretende destacar a importância do instituto das audiências de custódia como garantia de direitos internacionalmente previstos.

No dia 30 de abril, haverá uma mesa de abertura e um painel para a discussão do papel de garantia de direitos das audiências de custódia, bem como apresentar o alinhamento do Brasil a parâmetros internacionais.

No dia 07 de maio, o objetivo é trazer convidados para discutir as práticas concretas das audiências, a partir dos desafios que são experimentados por juízes internacionais e nacionais.

PROGRAMAÇÃO 30.04
11h30 – 12h30

Mesa de Abertura: Seis anos da audiência de custódia e lançamento da rede Altos Estudos

Mediação: Cerimonial do Conselho Nacional de Justiça

Convidados:

Ministro Luiz Fux | Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça

Dra. Michelle Bachelet | Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Ministro Anderson Torres | Ministro da Justiça

Sra. Miwa Kato | Diretora da Divisão de Operações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) de Viena, Áustria

Sra. Linda Maguire | Diretora Regional Adjunta para América Latina do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

14h – 15h30

Painel: Audiência de custódia e garantia de direitos na perspectiva internacional

Mediação: Ministro Nefi Cordeiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Convidados:

Dr. Joel Hernandez | Comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Relator para Pessoas Privadas de Liberdade

Dr. Juan E. Méndez | Ex-Relator Especial sobre Tortura das Nações Unidas e Professor da American University – Washington College of Law

Sra. Candice Welsch | Vice-Diretora da Divisão de Operações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) de Viena, Áustria

PROGRAMAÇÃO 07.05
09h – 10h

Conferência: Parâmetros para audiência de custódia no Brasil

Mediação: Dr. Rogério Schietti | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrante: Profa. Dra. Maíra Machado | FGV – SP

10h15 – 12h

Painel: Experiências e perspectivas comparadas sobre a apresentação de pessoas presas perante a autoridade judicial

Mediação: Dr. Mário Guerreiro | Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Convidados:

Dr. Pablo Héctor González Villalobos | Magistrado do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Chihuahua, México

Dra. Kimberly M. Esmond Adams | Magistrada da Superior Court of Fulton County, USA

Dra. Ana Claudia Magalhães | Magistrada da Vara de Custódia da Comarca de Goiânia no Tribunal de Justiça de Goiás

Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves | Juiz Auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

12h – 12h30

Debate e encerramento

ATENÇÃO!
Para os magistrados e magistradas que desejem obter certificados de participação junto à CEAJUD para o evento de lançamento, após o cadastro neste site, também devem se inscrever neste link, até o dia 29 de abril: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-lancamento-da-rede-altos-estudos-em-audiencia-de-custodia