ATENÇÃO
Os eventos de Altos Estudos em Audiências de Custódia estão disponíveis apenas para a inscrição de magistrados e magistradas.

APRESENTAÇÃO

Promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país. Esse é o objetivo do Altos Estudos em Audiência de Custódia, que em 2021 promove seu segundo ciclo de atividades, totalmente em formato virtual. As discussões tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – no hoje Programa Fazendo Justiça. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.

Os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”, lançada pelo CNJ em 2020 e que oferecem importantes subsídios para a atuação de magistrados, magistradas e Tribunais em temáticas como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.

O evento de lançamento está dividido em dois momentos: 30 de abril e 7 de maio. Na sequência, os estados realizarão encontros entre as semanas de 1º de maio a 11 de junho. Há também a possibilidade de encontros individuais (apenas um estado por evento), com foco nas particularidades locais, ou de encontros em duplas ou trios de estados, fomentando a troca de experiências.

PROGRAMAÇÃO DE ENCONTROS

Se você é magistrado ou magistrada, realize sua inscrição abaixo clicando nos retângulos azuis no evento de Lançamento e também no evento do seu estado. Os links de inscrição serão abertos conforme as programações forem sendo confirmadas e estarão disponíveis até um dia antes da realização de cada evento local.

Ao final da inscrição, você receberá um link para acesso individual à sala de reunião do Zoom em que o encontro acontecerá.  Fique atento para os eventos que exigirão cadastro para obtenção de horas junto ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD (CNJ).

Em caso de dúvidas, fale conosco através do item Contato, disponível no menu.